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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Juiz Democrático
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Escritor e Professor de Direito. Analista Judiciário do TRT 17ª Região.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:46
Barbosa e o Poder de Polícia
Juiz político não é juiz
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:20
Juiz decide suspender Sisu
Sem notificar o MEC, juiz decide impedir divulgação de resultados até que Inep dê vistas de provas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:08
Juiz interdita penitenciárias parcialmente
Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:28
Juiz condena seguradora
O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz interdita penitenciárias parcialmente
Estabeleceu-se prazo não superior a 30 dias para realização de reformas necessárias nas unidades e/ou providências dos meios necessários ao seu devido funcionamento
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:45
Juiz condena quadrilha
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou seis
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:43
Juiz prorroga licença-maternidade
Conforme a servidora, ela teve uma gravidez de alto risco, sendo diagnosticada trombofilia, anemia falciforme, hipertensão arterial e depressão crônica.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:50
Juiz prorroga internação
Desconhecendo o número de dias de internação já utilizados pelo aposentado nos últimos cinco anos, impõe-se a prorrogação para 90 dias, nesse primeiro momento, sem prejuízo da prorrogação posterior, completou o magistrado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Juiz boca da lei
Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora. Leandro de Mello Schmitt advogado e professor de Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25
Juiz regulariza lotes clandestinos
O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38
Juiz garante usucapião conjugal
A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Juiz condena companhia aérea
Companhia aérea pagará indenização no valor de R$ 4 mil pelos danos morais causados a uma passageira por adiamento de vôo
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:55
Juiz condena clínica odontológica
Uma clínica odontológica e seu proprietário foram condenados a indenizar uma paciente por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:25
Juiz condena resseguradora
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, condenou uma resseguradora a
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 19:04
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:55
Juiz e desafios contemporâneos
Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?